Promotor de Justiça aposentado Marcellus Ugiette (Foto: Reprodução/TV Globo)
O promotor de Justiça aposentado Marcellus Ugiette foi condenado a 10 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, acusado de usar o cargo público para cometer crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele era titular da Vara de Execuções Penais e, segundo a sentença, recebia vantagens indevidas para favorecer presos.
A sentença foi assinada pela juíza Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira, da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Capital.
Segundo o documento, Ugiette usou a função pública para impedir a transferência do detento Gilson Fonseca dos Santos, então custodiado no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.
Gilson e a esposa, Genilza Gonçalves Carneiro, também foram condenados, mas por corrupção ativa. A pena do homem foi fixada em seis anos e oito meses, e a da mulher, em quatro anos e seis meses de prisão.
A denúncia apontou que o ex-promotor solicitou vantagens financeiras para intervir no procedimento de transferência do detento. Além disso, teria recebido pagamentos feitos pela esposa do preso para evitar sua transferência para outra unidade prisional.
O total recebido pelo promotor aposentado chegou a aproximadamente R$ 3 mil, depositados na conta de um filho, além de um iPhone.
Na sentença, a juíza cita o fato de que Ugiette enviou ofícios para a a Diretoria do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe em favor do detento.
Em sua defesa, Ugiette negou todas as acusações. Ele afirmou que o celular era um presente e que o valor recebido era um empréstimo. A defesa disse que irá recorrer da sentença condenatória. Ugiette e Genilza Gonçalves Carneiro podem recorrer em liberdade, já que são réus primários.
Operação Ponto Cego
Marcellus Ugiette foi afastado do cargo no dia 3 de agosto de 2018, depois que uma operação da Polícia Civil apontou indícios de que ele beneficiava detentos em transferências de unidades prisionais do estado.
Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos. Com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.
Em setembro de 2018, o MPPE ofereceu a denúncia contra o promotor. Além dele, foram denunciados criminalmente os 20 integrantes da organização criminosa investigada pela Polícia Civil na Operação Ponto Cego, deflagrada em agosto de 2018.
Entre as irregularidades praticadas por Marcellus Ugiette estavam o descumprimento de prazos processuais e a não prestação de informações solicitadas pela instituição.
Em 2019, Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar com salário integral. O então procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi quem autorizou a aposentadoria.
